MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".

Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Agravo regimental. Responsabilidade civil. Indenização. Dano causado por animal. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Instrumento particular de locação de nome de domínio

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai